MENOS BUROCRACIA: Esmênia anuncia medida que pode facilitar a vida de milhares de empreendedores em São Luís

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Quem empreende em São Luís conhece bem uma reclamação antiga: a burocracia. Documento, análise, espera e uma verdadeira maratona para conseguir colocar determinadas atividades para funcionar.

Agora, uma mudança anunciada pela prefeita Esmênia Miranda promete simplificar esse caminho para milhares de pessoas.

A Prefeitura de São Luís está implantando a Declaração de Isenção de Licenciamento Ambiental (DILA), que permitirá que atividades consideradas de baixo impacto ambiental façam a emissão do documento de maneira eletrônica e autodeclaratória.

E tem um número que chama atenção: mais de 500 atividades comerciais poderão ser beneficiadas pela mudança.

Na prática, o empreendedor poderá acessar o sistema, verificar se sua empresa atende aos requisitos e, estando enquadrado nas regras, emitir a declaração pela internet, em poucos cliques e sem custo.

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UMA CANETADA CONTRA A BUROCRACIA

A medida coloca a gestão de Esmênia Miranda diante de um dos maiores desafios enfrentados por quem quer abrir ou manter um negócio: tornar o poder público mais rápido e menos burocrático.

Hoje, mesmo atividades que não estão sujeitas ao licenciamento ambiental precisam passar por um procedimento para obter a declaração correspondente. Com a nova sistemática, os casos previstos na regulamentação poderão ser resolvidos diretamente pelo sistema.

“A Declaração de Isenção de Licenciamento Ambiental é uma plataforma que vai desburocratizar todo esse processo para mais de 500 atividades comerciais e facilitar a vida de milhares de pessoas”, afirmou Esmênia ao anunciar a novidade.

A prefeita também destacou que a intenção é conciliar responsabilidade ambiental e modernização da administração municipal.

DO SALÃO DE BELEZA AO RESTAURANTE

A lista de atividades alcançadas é extensa.

Comércio varejista, hotéis, restaurantes, pizzarias, academias, escolas, escritórios, salões de beleza, determinados tipos de clínicas, empresas de tecnologia, agências de publicidade, fotografia e produção audiovisual estão entre os segmentos contemplados pela regulamentação.

Ou seja: a mudança pode chegar diretamente ao pequeno e médio empreendedor que está na ponta, gera emprego e movimenta a economia de São Luís.

Algumas pequenas obras e reformas de baixo impacto também estão incluídas, como revitalização de fachadas e determinadas intervenções em imóveis e equipamentos públicos.

MENOS PAPEL. MAIS RAPIDEZ.

Além de facilitar a vida do cidadão, a mudança pode produzir outro efeito: liberar a equipe técnica da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para se concentrar nos casos que realmente precisam de análise ambiental.

Em vez de gastar tempo analisando individualmente situações que a própria regulamentação já considera de impacto ambiental insignificante, os técnicos poderão concentrar esforços nos empreendimentos que exigem avaliação mais detalhada.

É uma mudança aparentemente simples, mas que ataca um problema sentido diariamente por quem empreende: tempo perdido com burocracia.

SIMPLIFICAR SEM ABRIR MÃO DA FISCALIZAÇÃO

A facilidade, porém, não significa “liberou geral”.

A Prefeitura continuará podendo realizar fiscalizações e vistorias. Se houver informação incorreta ou irregularidade, a declaração poderá ser cancelada e o responsável ficará sujeito às medidas previstas na legislação.

A DILA também não elimina outros alvarás, licenças ou autorizações que eventualmente sejam exigidos para determinada atividade.

A aposta da gestão Esmênia é outra: tirar burocracia de onde ela não precisa existir, usar tecnologia e deixar o poder público mais rápido para quem quer trabalhar e empreender.

Para uma cidade que precisa gerar emprego, atrair negócios e facilitar a vida de quem produz, a iniciativa coloca uma pergunta na mesa:

São Luís está finalmente entrando na era em que