Recentemente, um estudo conduzido por pesquisadores da Universidade Federal do Ceará, em colaboração com o IFMA e a UFMA, revelou a presença de mercúrio em peixes comercializados em feiras e mercados em São Luís. Embora os níveis médios encontrados estejam dentro do limite legal de 0,5 mg por kg, a pesquisa levanta preocupações significativas, especialmente quando consideramos o consumo frequente desses produtos por grupos vulneráveis, como crianças e gestantes.
Em resposta a esses achados alarmantes, o deputado estadual Carlos Lula, do PSB, propôs um projeto de lei que visa implementar o monitoramento contínuo de metais pesados, incluindo mercúrio, chumbo e níquel, nas águas costeiras e nas zonas de pesca do estado. A proposta inclui também a necessidade de controles sanitários mais rigorosos nos peixes e frutos do mar comercializados na região.
De acordo com o texto do projeto de lei, a execução e a fiscalização das medidas caberão aos órgãos estaduais envolvidos com o meio ambiente, saúde, vigilância sanitária e segurança alimentar. A implementação eficaz destas ações será crucial para mitigar os riscos à saúde que a exposição a metais pesados pode trazer, especialmente nas comunidades que dependem da pesca como fonte de sustento.