O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus no Supremo Tribunal Federal (STF), que investiga uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, começa nesta terça-feira (9) na Primeira Turma da Corte. A votação será conduzida pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, cujo voto deve durar cerca de três horas.
Moraes analisará a situação de cada réu, decidindo sobre absolvição ou condenação e, em caso de punição, definindo a pena correspondente. Os demais ministros poderão acompanhar integralmente o relator ou apresentar divergências, por exemplo, absolvendo um réu de determinados crimes enquanto o condenam por outros.
Os réus respondem por crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Se houver divergência nos votos, prevalecerá a decisão da maioria. Por exemplo, se três ministros votarem pela condenação e apenas um pela absolvição, o réu será condenado. No caso de diferenças sobre a pena, o critério também é a maioria, ou pode haver discussão sobre qual punição aplicar, inclusive considerando o princípio da consunção, que evita que penas de crimes correlatos se somem.
Além de Bolsonaro, estão no julgamento: Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.
Mesmo em caso de condenação, Bolsonaro não será preso imediatamente, podendo recorrer. Se surgirem divergências qualificadas, o ex-presidente pode utilizar embargos infringentes, recurso que permite levar o caso ao plenário do STF para reavaliação de pontos específicos.
Especialistas destacam que o julgamento poderá registrar concordância quanto à condenação de Bolsonaro, com divergências concentradas apenas na definição das penas.
