BOMBA! Denúncia aponta supostas irregularidades em licitação estimada em mais de R$ 1,2 milhão na Prefeitura de São Luís
Uma denúncia formal encaminhada ao Tribunal de Contas do Maranhão revela suspeitas de irregularidades na condução de um pregão eletrônico realizado pela Prefeitura de São Luís, que tem como objeto a contratação de serviços de limpeza de fossas e desobstrução de redes de esgoto. A licitação, cujo valor estimado é de R$ 1.216.100,00 (um milhão, duzentos e dezasseis mil e cem reais), estaria sendo alvo de questionamentos quanto à legalidade e transparência do processo.
Segundo a denúncia, a empresa P M F Santos, especializada em combate e controle de limpeza, foi considerada a primeira colocada no certame, com proposta de menor preço e compatível com a capacidade técnica exigida. Contudo, ela alega ter sido injustamente inabilitada por um erro de digitação relacionado ao seu atestado de capacidade técnica, o que, na avaliação da própria empresa, configuraria uma fraude processual ou uma decisão arbitrária por parte da pregoeira responsável, que favoreceria a proposta mais onerosa da concorrente vencedora.
A denúncia afirma que o procedimento adotado pela comissão de licitação violou princípios básicos da administração pública, como a impessoalidade, a legalidade, e a competitividade, ao justificar a inabilitação com base em argumentos que, na visão da acusação, não teriam respaldo legal, além de apontar possíveis atos de gestão ilegítima e até crimes previstos no Código Penal. O documento também critica a falta de fundamentação clara nas decisões da pregoeira, além de apontar inconsistências nos documentos apresentados pela vencedora, cuja proposta apresentou valor 10% maior que a da empresa denunciada.
O valor estimado da licitação evidencia a importância do contrato para a administração municipal, que dispõe de recursos consideráveis destinados à manutenção da infraestrutura urbana. A suspeita de irregularidades, se confirmada, pode comprometer a transparência das ações públicas e gerar prejuízos à administração financeira do município.
A denúncia, agora sob análise do Tribunal de Contas, destaca a necessidade de uma investigação aprofundada para assegurar que o certame tenha sido conduzido de acordo com a legislação vigente, evitando fraudes ou favorecimentos ilícitos na utilização de recursos públicos cuja destinação é de grande relevância para a cidade de São Luís.
