A Câmara dos Deputados protagonizou uma noite de tensão e embate político ao aprovar, por uma esmagadora maioria de 370 a 110 votos, o texto-base do PL 5582/2025, considerado por especialistas a medida mais dura já proposta contra facções criminosas no país. O projeto cria o conceito de “organização ultraviolenta”, amplia o poder de apreensão de bens e estabelece penas que podem chegar a 66 anos de prisão para líderes de grupos criminosos.
Entre os 18 deputados federais do Maranhão, apenas Rubens Júnior (PT) e Márcio Jerry (PCdoB) foram contra o endurecimento das regras, posição que gerou forte repercussão nas redes sociais e entre setores que defendem medidas mais severas contra o crime organizado.
Penas mais altas e cadeia mais longa: o Brasil entra em nova fase do combate ao crime
O texto aprovado mantém a autonomia investigativa da Polícia Federal, algo considerado fundamental por integrantes da corporação, e aumenta o tempo mínimo de cumprimento de pena para progressão de regime, que passa a ser de 85% — uma mudança que praticamente inviabiliza a saída antecipada de criminosos de alta periculosidade.
Para líderes de facções, a pena máxima pode chegar a 66 anos, em um endurecimento considerado sem precedentes.
Projeto segue para o Senado após acalorados debates
A votação foi marcada por discursos inflamados, troca de acusações e pressão pública intensa. Parlamentares ligados à segurança pública classificaram o projeto como “histórico” e “um divisor de águas” no enfrentamento ao crime organizado.
Agora, o texto segue para o Senado, onde deve enfrentar novo ciclo de debates antes de virar lei.
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