A Prova Nacional Docente (PND) é uma iniciativa que tem como propósito otimizar o processo de contratação de professores no Brasil. Essa prova, que será anual, busca melhorar a efetividade do ensino através da seleção de profissionais qualificados. O primeiro exame será baseado nos padrões do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) das licenciaturas, com aplicação prevista para o último trimestre de 2025.
A adesão das redes públicas à PND deve ser realizada de modo virtual, através do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (SIMEC). As secretarias de educação devem acessar o portal de serviços digitais do governo, selecionar a aba “adesão”, preencher o questionário e assinar eletronicamente o termo de adesão. É importante que cada secretaria também cadastre seu próprio edital de seleção até 25 de junho, estipulando o uso da nota da PND.
O ministério da Educação (MEC) criou diretrizes práticas para auxiliar os estados e municípios na implementação da prova em suas seleções. Os responsáveis pelas secretarias de educação têm a liberdade de utilizar os resultados da PND como um critério classificatório, mas não são obrigados a incorporá-los em todos os processos seletivos. Assim, espera-se que a PND contribua para incrementar a qualidade do ensino, com a expectativa de que cerca de 250 mil formandos se candidatem a vagas na educação pública em 2025.