Nesta quinta-feira (24), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma importante nova lei que visa aumentar as penas para o crime de violência psicológica contra a mulher. O grande diferencial dessa norma é que, quando houver o uso de inteligência artificial ou outras tecnologias para alterar imagem ou som da vítima, a penalidade poderá ser ainda mais severa.
A nova legislação estabelece que as penas para violência psicológica, que variavam de seis meses a dois anos de prisão, poderão ser aumentadas pela metade se o crime ocorrer com o apoio de recursos tecnológicos.
A nova norma também expande a definição de violência psicológica conforme prevista na Lei Maria da Penha. Qualquer conduta que cause dano emocional à mulher ou que tenha o objetivo de controlar seu comportamento, decisões ou ações é considerada violência psicológica. Isso inclui ameaças, manipulação, isolamento e ridicularização. A inclusão de crimes envolvendo tecnologias avançadas torna essa iniciativa ainda mais relevante no contexto atual.
