A partir desta terça-feira (13), os aposentados e pensionistas que tiveram descontos em seus benefícios por meio de associações receberão uma notificação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esta mensagem será enviada exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS e incluirá informações sobre os valores descontados e os nomes das entidades responsáveis.
Os beneficiários notificados deverão informar se autorizaram ou não o desconto até quarta-feira (14). Caso um aposentado ou pensionista declare que não autorizou, ele poderá solicitar o ressarcimento dos valores já na mesma data. Ao todo, o INSS estima que cerca de 9 milhões de pessoas receberão essa comunicação, destacando a importância da resposta rápida dos beneficiários.
O INSS também informa que os aposentados e pensionistas impactados por descontos não autorizados, que ocorreram entre março de 2020 e março de 2025, têm direito ao ressarcimento. É importante ressaltar que a notificação será enviada apenas pelo aplicativo Meu INSS; não haverá contato via telefone ou SMS.
Após a declaração de não autorização, o INSS iniciará o processo junto à associação para a devolução dos valores, sem que o beneficiário precise apresentar qualquer documento adicional. A associação terá um prazo de 15 dias úteis para realizar o pagamento, e aquelas que não cumprirem serão acionadas judicialmente.
