Larisse Lopes
A Justiça do Maranhão suspendeu o show do cantor Zé Vaqueiro, que custaria R$ 600 mil aos cofres públicos e estava previsto para esta segunda-feira (29), durante as comemorações dos 31 anos de Turilândia, município localizado a 157 km de São Luís. A decisão também cancelou outras apresentações musicais programadas para o evento.
A liminar foi concedida pelo juiz José Ribamar Dias Júnior, no dia 25 de dezembro, atendendo a pedido do Ministério Público do Maranhão (MP-MA), mas só foi divulgada nesta terça-feira. A Prefeitura e a Câmara Municipal de Turilândia são alvo de investigação do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), que apura o desvio de cerca de R$ 56 milhões de recursos públicos, principalmente das áreas da Saúde e da Assistência Social.
Além de Zé Vaqueiro, estavam previstos shows da cantora gospel Isadora Pompeo, da Aparelhagem Carabão e da dupla Silvânia Aquino e Berg Rabelo, ex-integrantes da banda Calcinha Preta. A Justiça proibiu qualquer pagamento ou transferência de recursos públicos aos artistas.
Segundo o MP-MA, apenas o cachê de Zé Vaqueiro seria de R$ 600 mil, e os gastos totais do evento, incluindo estrutura e logística, poderiam ultrapassar R$ 1 milhão. A promotoria questionou a prioridade do investimento em festas diante das carências sociais do município, que possui Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,536.
Na decisão, a Justiça apontou irregularidades formais, como a ausência de detalhamento dos custos de infraestrutura e logística, exigidos pela Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), além da falta de registros de contratos de alguns artistas no Portal Nacional de Contratações Públicas.
Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 100 mil, aplicada pessoalmente ao prefeito e ao secretário municipal de Cultura e Turismo. A Polícia Militar foi acionada para garantir o cumprimento da decisão. Os artistas também foram advertidos de que deverão devolver aos cofres públicos qualquer valor eventualmente recebido após a notificação.
Com informações do G1
