Larisse Lopes
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em oito municípios afetados por desastres naturais nos estados da Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Santa Catarina. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
De acordo com o MIDR, enfrentam período de estiagem os municípios de Cravolândia (BA), Lago Verde e Icatu (MA), Ananindeua (PA) e Assunção (PB). Já a cidade de Santa Cruz (RN) passa por situação de seca, caracterizada por um período mais prolongado de ausência de chuvas. Em Minas Gerais, o município de Itumirim teve a emergência reconhecida em razão de vendaval, enquanto Seara, em Santa Catarina, foi afetada por queda de granizo.
Com o reconhecimento federal, as prefeituras estão autorizadas a solicitar recursos da União para ações de defesa civil, como a compra de cestas básicas, água potável, kits de higiene e limpeza, além de apoio logístico a trabalhadores e voluntários.
Os pedidos devem ser feitos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após a análise dos planos de trabalho enviados pelos municípios, a Defesa Civil Nacional define os valores a serem liberados, que são oficializados por nova portaria no DOU.
A Defesa Civil Nacional também disponibiliza cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do sistema e na gestão de situações de emergência.
