O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, por unanimidade, suspender por 20 dias o promotor de Justiça do Ministério Público do Maranhão (MPMA), Lindomar Della Líbera, por ter manuseado uma arma de fogo durante um desentendimento com outro promotor na Promotoria de Justiça de Balsas, no sul do estado.

O processo administrativo disciplinar foi instaurado para apurar supostas infrações funcionais relacionadas aos crimes de ameaça e injúria. Durante o julgamento, o relator do caso, conselheiro José de Lima, destacou que não ficou comprovado que o promotor tenha ameaçado dolosamente o colega com a arma, devido à existência de dúvidas sobre a dinâmica dos fatos.

Apesar disso, o CNMP entendeu que o simples manuseio da arma durante a discussão configura conduta grave e incompatível com a dignidade do cargo. O relator ressaltou que o episódio poderia ter tido consequências mais graves, especialmente porque o outro promotor também estava armado, justificando a aplicação da suspensão por 20 dias.

Além da penalidade, o plenário revogou as medidas cautelares anteriormente impostas ao promotor, como a suspensão do porte de arma e a proibição de contato com a vítima, em razão de sua remoção definitiva para outra comarca.