Uma ação apresentada ao TRE do Maranhão pode abrir uma discussão importante para as eleições de 2026 em todo o país.

O processo, de nº 0600954-04.2026.6.10.0000, foi apresentado pelo PRTB e pelo candidato ao Governo do Maranhão, Roberto Rocha, depois que o partido ficou sem nenhum tempo no horário eleitoral gratuito de rádio e televisão.

A ação questiona se uma candidatura a governador pode ficar com “tempo zero” na propaganda eleitoral. O PRTB sustenta que deveria participar, pelo menos, da parte do horário que a lei manda dividir de forma igual entre as candidaturas.

O caso pode ganhar importância nacional porque discute uma regra usada pela Justiça Eleitoral em todo o Brasil. Se a questão chegar ao TSE ou ao STF, a decisão poderá ajudar a definir como esse tipo de regra será aplicada também em outras disputas majoritárias.

A propaganda eleitoral começa em 28 de agosto, por isso o pedido é urgente. Agora, caberá ao TRE-MA analisar se uma regra partidária pode chegar ao ponto de deixar uma candidatura completamente fora do rádio e da TV.