Um contrato da área da saúde firmado pela Prefeitura de Cajapió, na baixada maranhense, chamou a atenção da equipe da Band Maranhão por envolver a empresa de um secretário municipal da própria gestão.

Documentos obtidos pela reportagem mostram que a empresa MM Serviços Médicos, registrada em nome de Marcone Pinheiro Marques, foi contratada para realizar plantões médicos no município. O valor global estimado do contrato é de R$ 412.272 por 12 meses, com pagamento de R$ 2.863 por plantão de 24 horas.

📌 Empresa foi aberta após as eleições De acordo com dados da Receita Federal, o CNPJ foi aberto em novembro de 2024, logo após o resultado das eleições municipais. Poucos meses depois, em fevereiro de 2025, a empresa já aparece como contratada pela prefeitura por meio de credenciamento para prestação de serviços médicos.

📌 Dono ocupa cargo na prefeitura O proprietário da empresa, Marcone Pinheiro Marques, também ocupa atualmente o cargo de Secretário Municipal de Articulação Política. Além disso, registros do Portal da Transparência indicam que ele recebe remuneração direta do município como médico, com salário bruto superior a R$ 15 mil mensais.

📌 O que levanta questionamentos A situação chama atenção porque envolve: empresa aberta recentemente contrato superior a R$ 400 mil com recursos públicos proprietário exercendo cargo de confiança na administração recebimento simultâneo de salário na folha municipal Especialistas em gestão pública apontam que casos assim podem exigir análise jurídica para afastar possíveis conflitos de interesse ou acúmulo indevido de funções.

 

📌 Prefeitura contratou por credenciamento O contrato analisado pela reportagem informa que a contratação ocorreu por meio de chamamento público/credenciamento de profissionais de saúde, modelo previsto na legislação. A empresa também apresenta certidões negativas de débitos fiscais, trabalhistas e de FGTS, o que indica regularidade documental.

📌 Direito de resposta A Band Maranhão entrou em contato com o secretário Marcone Pinheiro Marques para esclarecer: como ocorreu a contratação da empresa se há parecer jurídico autorizando o vínculo como funciona o controle de jornada entre o cargo público e os plantões e se ele vê possibilidade de conflito de interesses Até a publicação desta matéria, aguardávamos retorno.

 

Fechamento O caso deve ser acompanhado pelos órgãos de controle e fiscalização, já que envolve recursos públicos destinados à saúde do município.