Larisse Lopes
A Justiça do Maranhão homologou a prisão em flagrante e converteu em prisão preventiva a detenção do policial militar Patrick Rhayan Machado Assunção, acusado de matar o também PM Maykon da Silva durante a festa da virada do ano na Avenida Litorânea, em São Luís. A decisão foi proferida na madrugada deste sábado (03), durante o plantão judicial criminal.
De acordo com os autos, Patrick Rhayan é investigado por homicídio. O Ministério Público se manifestou pela homologação da prisão e pela conversão em preventiva, enquanto a defesa pediu o relaxamento do flagrante e a concessão de liberdade provisória, alegando legítima defesa. O pedido da defesa, no entanto, foi negado pelo juízo.
Na decisão, o magistrado considerou que não houve ilegalidade na prisão e destacou que foram cumpridos todos os requisitos legais, incluindo a oitiva de testemunhas e a comunicação à família do autuado. Patrick Rhayan não foi ouvido porque se encontra internado em estado grave na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital do Servidor, após ter sido atingido por disparo de arma de fogo durante a ocorrência.
O juiz também determinou o adiamento da audiência de custódia, já que a legislação admite exceção em casos de hospitalização. O hospital deverá informar periodicamente à Justiça sobre a evolução do quadro clínico do acusado.
Segundo os depoimentos colhidos, houve um desentendimento entre os dois policiais, iniciado por discussão e empurrões. Testemunhas relataram que, após um disparo, a vítima teria virado de costas, momento em que o acusado teria efetuado um tiro na cabeça de Maykon da Silva e realizado outros disparos, mesmo com a vítima já caída no chão. Outra testemunha confirmou a confusão, mas disse não saber quem atirou primeiro.
Duas armas de fogo foram apreendidas: uma pistola calibre .40, pertencente à Polícia Militar do Maranhão, que estava com a vítima, e uma pistola calibre 9mm que estava com o acusado.
Ao analisar o pedido de prisão preventiva, o juiz entendeu que há indícios suficientes de autoria e prova da materialidade do crime, além de risco à ordem pública. A decisão destaca a gravidade do caso, já que o crime ocorreu em local público, com grande concentração de pessoas, e envolveu o uso de arma de fogo por um policial militar fora de serviço.
Com a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva, foi determinada a expedição de mandado de prisão e a comunicação ao Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão. O caso seguirá para a Central de Garantias e Inquéritos da Comarca da Ilha de São Luís.
