O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a realização de busca e apreensão na residência do jornalista maranhense Luis Pablo Conceição Almeida, conhecido como Luis Pablo. A medida foi cumprida na terça-feira (10).

Na decisão, Moraes autorizou a apreensão de celulares e um notebook do jornalista após a publicação de reportagens em que ele apontava suposto uso irregular de um veículo oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão por familiares do ministro Flávio Dino, em São Luís.

Segundo o magistrado, há indícios de que o jornalista possa ter cometido o crime de perseguição, previsto no artigo 147-A do Código Penal, a partir de publicações feitas em seu blog e em redes sociais. Na decisão, Moraes afirmou que os conteúdos divulgados poderiam ter atentado contra a segurança de autoridades e indicariam o possível uso de mecanismos para identificar veículos utilizados por integrantes do poder público.

O ministro também mencionou que as condutas atribuídas ao jornalista teriam sido praticadas de forma semelhante a práticas investigadas no chamado inquérito das fake news que tramita no STF.

Entre os conteúdos citados está uma série de reportagens publicada desde novembro, incluindo um texto intitulado “Carro pago pelo Tribunal de Justiça do Maranhão é entregue a Flávio Dino e usado por sua família em São Luís”. Nas publicações, o jornalista afirma que um veículo oficial do tribunal estaria sendo utilizado por familiares do ministro para deslocamentos na capital maranhense.

Em nota, Luis Pablo afirmou ter recebido a decisão com serenidade e respeito às instituições. Segundo ele, as reportagens foram produzidas dentro da atividade jornalística e tratam de temas de interesse público. O jornalista declarou ainda confiar que a investigação demonstrará que seu trabalho está amparado pelas garantias constitucionais da liberdade de imprensa e pelo direito ao sigilo da fonte.

Luis Pablo também informou que não fará novos comentários sobre o caso neste momento, em razão da decisão judicial que determinou sigilo na investigação.

De acordo com o STF, a apuração não está vinculada ao Inquérito 4781, conhecido como inquérito das fake news. Segundo a Corte, a investigação foi solicitada pela Polícia Federal em 23 de dezembro de 2025 para investigar o crime de perseguição contra ministro do Supremo.

O caso foi inicialmente distribuído ao ministro Cristiano Zanin. Em fevereiro deste ano, após pedido do magistrado, o processo foi redistribuído a Alexandre de Moraes. A Procuradoria-Geral da República manifestou-se favorável à abertura da investigação.

Procurados pela imprensa, o gabinete de Flávio Dino e o Tribunal de Justiça do Maranhão informaram que não irão comentar o caso.