TJMA julga pedido de intervenção estadual em Turilândia nesta sexta-feira

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) julga, nesta sexta-feira (23), o pedido de intervenção estadual no município de Turilândia, formulado pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA). A análise ocorrerá durante Sessão Extraordinária Presencial da Seção de Direito Público, marcada para as 9h, na sede do Tribunal, em São Luís.

A representação interventiva foi proposta pelo procurador-geral de Justiça e tem como relator o desembargador Gervásio Protásio dos Santos Júnior, que solicitou a convocação da sessão extraordinária para apreciação do caso. Segundo o despacho do relator, o pedido aponta a necessidade de restabelecimento da normalidade constitucional no município.

De acordo com o TJMA, a sessão será realizada na Sala do Pleninho, localizada no segundo andar do prédio-sede do Tribunal, na Praça Dom Pedro II, no Centro da capital maranhense.

A sessão será transmitida ao vivo pelo canal oficial do TJMA no YouTube, permitindo o acompanhamento em tempo real pela população.

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