O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão decidiu, em sessão realizada na noite de quinta-feira (9), manter a cassação da chapa de vereadores do partido Podemos nas eleições municipais de 2024, por fraude à cota de gênero. A decisão foi unânime entre os membros da Corte.

Com o julgamento, perdem os mandatos os vereadores Fábio Macedo Filho, Raimundo Júnior e Wendell Martins, todos eleitos pela legenda. A ação foi movida por suplentes de partidos adversários, incluindo PL e Republicanos.

Segundo o TRE-MA, foram identificadas irregularidades na formação da chapa, especialmente o descumprimento da legislação eleitoral que exige a participação mínima de candidaturas femininas — regra criada para promover maior equilíbrio de gênero nas disputas eleitorais.

Apesar da decisão, os parlamentares ainda podem recorrer tanto no próprio TRE-MA quanto no Tribunal Superior Eleitoral.

Reações dos vereadores

Em nota divulgada nas redes sociais, Fábio Macedo Filho afirmou ter recebido a decisão com serenidade e fé, destacando que ainda há caminhos legais e que acredita na reversão do caso.

Já Wendell Martins, em vídeo publicado online, declarou ser vítima de injustiça, afirmando que teve seu mandato retirado sem ter cometido irregularidades. Ele ressaltou que suas contas foram aprovadas e que realizou uma campanha limpa.

A defesa de Raimundo Júnior informou, também por nota, que irá recorrer da decisão. Os advogados afirmam respeitar o julgamento, mas discordam da conclusão, argumentando que houve campanha efetiva por parte da candidata envolvida, o que afastaria a caracterização de candidatura fictícia.

 

Fonte: G1