O senador Weverton Rocha (PDT-MA) foi oficializado nesta quinta-feira (9) como relator da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

A designação já havia sido antecipada no início da semana pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA).

Segundo o cronograma, Rocha deverá apresentar a leitura de seu relatório no próximo dia 15. O parlamentar já sinalizou que deve emitir parecer favorável à indicação, afirmando que Messias “preenche todos os requisitos necessários” para ocupar o cargo.

A expectativa é que a sabatina do indicado ocorra no dia 29 na CCJ. Essa etapa é considerada decisiva no processo, já que Messias deverá responder a questionamentos sobre sua atuação à frente da Advocacia-Geral da União, decisões passadas e posicionamentos sobre temas relevantes julgados pelo STF.

Caso seja aprovado na comissão, o nome indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva seguirá para votação no plenário do Senado, onde será necessária maioria absoluta — ao menos 41 votos favoráveis — em votação secreta.

Se confirmado, o resultado será encaminhado ao presidente da República, que formalizará a nomeação por decreto para a vaga aberta com a saída do ministro Luís Roberto Barroso.