A votação do Projeto de Lei da Dosimetria (PL 2858/22) voltou a evidenciar divisões entre os deputados federais do Maranhão na Câmara dos Deputados. A proposta trata da redefinição de penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito, um tema considerado sensível e que tem gerado debates tanto no campo jurídico quanto no político.

O projeto ganhou maior repercussão por seus possíveis impactos sobre condenados pelos atos de 8 de janeiro, reacendendo discussões sobre os limites entre a revisão de penas e a preservação das instituições democráticas.

Entre os parlamentares maranhenses, parte significativa da bancada se posicionou favoravelmente ao texto. Votaram a favor Allan Garcês (PP), Aluísio Mendes (Republicanos), Amanda Gentil (PP), Cléber Verde (MDB), Detinha (PL), Hildo Rocha (MDB), Josimar Maranhãozinho (PL), Josivaldo JP (PSD), Júnior Lourenço (PL), Juscelino Filho (União Brasil), Márcio Honaiser (PDT), Marreca Filho (PRD), Pastor Gil (PL) e Pedro Lucas Fernandes (União Brasil). Na análise mais recente, realizada em 30 de abril de 2026, esses deputados mantiveram o posicionamento ao votar pela derrubada do veto presidencial, o que representou metade da bancada alinhada à proposta original.

Por outro lado, um grupo de parlamentares do estado votou contra o projeto, defendendo a manutenção do veto presidencial. Estão entre eles Duarte Jr. (PSB), Fábio Macedo (Podemos), Márcio Jerry (PCdoB) e Rubens Pereira Jr. (PT).

A divisão de votos reflete o cenário de polarização em torno da matéria, que segue sendo acompanhada de perto por especialistas e pela opinião pública, diante de seus possíveis desdobramentos no sistema de Justiça e na estabilidade institucional do país.

 

Fonte: O Imparcial