Justiça determina restauração de imóveis históricos em São Luís

A justiça determinou que a prefeitura de São Luís inicie a restauração de três imóveis históricos localizados no centro da capital. Esta decisão surge como resultado de um processo movido pelo Ministério Público do Maranhão, que apontou os edifícios como estando em risco de desabamento. Os prédios, atualmente abandonados, enfrentam também problemas de ocupações irregulares, o que agrava ainda mais a situação.

Um dos imóveis em questão é a antiga fábrica Cânhamo, situada no bairro da Madre Deus. Este prédio em particular apresenta estrutura comprometida e está sendo utilizado por uma empresa e um grupo de artesãs, o que levanta preocupações sobre sua integridade. Os outros dois edifícios estão localizados na Rua do Sol, sendo que no número 524 residem pelo menos três famílias. A justiça deu prazo de 30 dias para que essa área seja desocupada, com acompanhamento social para evitar conflitos.

Em relação aos dois prédios da Rua do Sol, um deles já foi sede da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico. Este imóvel encontra-se abandonado e atualmente é usado como depósito. A liminar exigida pela justiça obriga que, em no máximo 15 dias, medidas emergenciais sejam implementadas para evitar o agravamento da situação estrutural. Caso a prefeitura não cumpra as ordens estipuladas, poderá enfrentar uma multa diária de R$ 5 mil, limitada a R$ 150 mil, tornando urgente a necessidade de ação para preservar esses importantes bens históricos.

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