A Justiça do Maranhão decidiu manter as prisões preventivas decretadas no âmbito da Operação Tântalo II, que investiga um suposto esquema de corrupção na Prefeitura de Turilândia. A decisão foi proferida pela desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, relatora do caso na 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA).
A análise ocorreu após a apresentação de recursos pelas defesas dos investigados e manifestação do Ministério Público do Maranhão (MP-MA), que havia se posicionado pela substituição das prisões por medidas cautelares. Apesar do parecer ministerial — que resultou em um pedido de exoneração coletiva de promotores do Gaeco — a magistrada entendeu que permanecem presentes os requisitos legais para a manutenção das prisões preventivas.
Segundo a decisão, a gravidade dos fatos apurados, o risco de interferência na produção de provas e a possibilidade de continuidade das práticas ilícitas justificam a custódia. A relatora ressaltou que o posicionamento do Ministério Público não é vinculante, cabendo ao Judiciário a análise independente do caso.
Com isso, seguem presos o prefeito de Turilândia, Paulo Curió, a vice-prefeita Tanya Mendes e operadores financeiros apontados como integrantes do núcleo central da organização criminosa. A decisão também prorrogou por mais 90 dias o afastamento dos gestores e de servidores considerados estratégicos da administração municipal.
De acordo com as investigações, o grupo teria atuado de forma organizada desde 2020, utilizando fraudes em licitações, contratos simulados e movimentações financeiras irregulares para o desvio de recursos públicos. Os contratos sob análise ultrapassam R$ 43 milhões, com indícios de repasses a agentes públicos, familiares e empresas de fachada, além do uso dos valores para despesas pessoais e sustentação política.
Em relação aos vereadores investigados, a 3ª Câmara Criminal decidiu não decretar prisão preventiva, por entender que a medida poderia comprometer o funcionamento da Câmara Municipal. Para eles, foram impostas medidas cautelares como prisão domiciliar, monitoramento eletrônico e restrição de acesso ao Legislativo, limitada à participação em sessões oficiais.
Pedidos de conversão da prisão preventiva em domiciliar por razões humanitárias foram analisados individualmente e concedidos apenas em dois casos específicos, envolvendo gestação e doença grave comprovada. As investigações seguem em andamento para aprofundar a apuração das responsabilidades no esquema.
