A gestão do prefeito João Carlos, em Buriticupu, passou a ser alvo de uma ofensiva judicial do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) após a interrupção recorrente dos serviços de saúde básica no município. Relatórios e vistorias técnicas apontam o fechamento de postos de saúde e o desmonte de equipes profissionais, afetando o atendimento na zona urbana e, principalmente, nas áreas rurais, onde a população depende exclusivamente do sistema público.

Segundo o MP, a prefeitura adotou um padrão administrativo considerado preocupante ao decretar sucessivos “recessos” na atenção básica. O que deveria ser uma suspensão temporária tem resultado em longos períodos de paralisação. No ano passado, uma medida semelhante provocou um apagão nos serviços que se estendeu além do prazo anunciado. Atualmente, mesmo após recomendações para a retomada dos atendimentos, apenas quatro unidades permanecem abertas, gerando superlotação e risco sanitário.

A precarização inclui a falta de médicos e enfermeiros, ausência de contratos claros e a restrição do acesso por meio de senhas limitadas, atingindo inclusive a saúde mental. Para os promotores, a estratégia cria barreiras ao atendimento da população mais vulnerável e interrompe serviços essenciais, como pré-natal, vacinação e o acompanhamento de doenças crônicas.

Diante do silêncio do prefeito e da Secretaria Municipal de Saúde, o MP ingressou com ação judicial para obrigar a reabertura imediata de todas as Unidades Básicas de Saúde, com equipes completas, a fim de garantir o direito constitucional à saúde e impedir a interrupção de um serviço que deve ser contínuo e universal.