Redação TV Band Maranhão
Codó (MA) – A gestão do prefeito Chiquinho FC voltou ao centro de uma nova polêmica envolvendo suspeitas graves de irregularidades em licitações, contratos públicos e adesões de atas de registro de preço.
O caso veio à tona com a Representação nº 8199/2025, protocolada pelo Ministério Público do Maranhão no Tribunal de Contas do Estado, que pediu auditoria imediata em vários procedimentos da Prefeitura de Codó.
O documento do MP aponta uma sequência de falhas consideradas inaceitáveis, que vão desde falta de transparência até possíveis práticas que podem ter colocado em risco o dinheiro público.
A Band Maranhão está investigando o caso e enviou um pedido oficial de esclarecimentos à prefeitura.
Sistema considerado instável e que pode comprometer licitações
Segundo o MP, a Prefeitura de Codó estaria utilizando um sistema eletrônico próprio para as licitações — e esse sistema apresenta instabilidade, falhas e problemas técnicos que, segundo o órgão, comprometem a lisura, a isonomia e a competitividade dos processos.
Mesmo com alertas técnicos, a gestão teria insistido no uso da plataforma, algo que levantou ainda mais suspeitas.
Falta de publicidade e possível desrespeito à Lei de Acesso à Informação
Outro ponto grave apontado na Representação é a ausência de publicações obrigatórias no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas), exigência da Lei 14.133/2021.
Para o MP, a falta de publicação:
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prejudica a transparência,
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levanta dúvidas sobre motivação da omissão,
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fragiliza a fiscalização dos gastos públicos.
Licitações com vícios graves: inversão de fases, falta de valor estimado e pré-qualificação indevida
O Ministério Público também identificou:
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licitações sem valor estimado,
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inversão irregular de fases,
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exigência de pré-qualificação sem base legal.
Esses vícios, além de ilegais, podem facilitar direcionamento, restrição de competitividade e até superfaturamento.
O MP afirmou que as explicações da gestão foram insuficientes e não afastam o risco de prejuízo ao erário.
Adesões suspeitas a ARPs de quatro cidades diferentes
A investigação também apontou possíveis irregularidades na adesão a Atas de Registro de Preço (ARPs) das cidades de:
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Pastos Bons
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São Bernardo
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Peritoró
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São José de Ribamar
Essas adesões envolvem serviços de:
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gráficos,
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motoristas,
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gerenciamento de frota,
e levantam questionamentos sobre:
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critérios técnicos,
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justificativa,
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preço,
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vantajosidade.
MP pede auditoria completa do TCE e vê risco de dano ao erário
Diante de tantas inconsistências, o Ministério Público solicitou ao TCE uma auditoria total, incluindo:
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economicidade,
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preços,
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Estudos Técnicos Preliminares (ETPs),
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legalidade formal,
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possíveis danos financeiros.
A postura da Prefeitura de minimizar o caso como “transitoriedade” levantou ainda mais suspeitas.
Band Maranhão cobra respostas da Prefeitura
A TV Band Maranhão enviou pedido formal de esclarecimento questionando:
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por que o sistema instável continua sendo usado;
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por que não publicaram no PNCP;
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por que há licitações com vícios graves;
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por que aderiram ARPs de outras cidades;
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e se a gestão reconhece falhas ou continua negando os problemas.
Matéria em atualização
A Band Maranhão aguarda manifestação oficial da Prefeitura de Codó.
A equipe segue monitorando o caso e analisando documentos que podem revelar ainda mais detalhes sobre o funcionamento das licitações no município.
Larisse Lopes
