Larisse Lopes
O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) abriu investigação para apurar possíveis irregularidades em um concurso de dança promovido pela Prefeitura de Zé Doca, município localizado a cerca de 300 quilômetros de São Luís. A apuração teve início após a divulgação de vídeos que mostram apresentações com conotação sexual, realizadas na presença de crianças.
O evento ocorreu no dia 14 de dezembro, logo após a inauguração de uma obra no município. Segundo o MP, a competição foi realizada após a cerimônia oficial, que contou com autoridades locais e moradores da comunidade. Três casais participaram do concurso, apresentando danças consideradas sexualizadas.
De acordo com o Ministério Público, o caso pode configurar violação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que garante proteção integral a crianças e adolescentes, preservando-os de situações que possam comprometer sua dignidade moral, psicológica e sexual. O órgão destaca que a exposição de menores a conteúdos inadequados em eventos públicos pode gerar responsabilização dos envolvidos.
Os organizadores do concurso poderão responder por crimes previstos no Código Penal, como ato obsceno, com pena de um a três anos de detenção, e ato libidinoso, cuja pena varia de dois a quatro anos de reclusão. A investigação busca identificar quem autorizou e organizou o evento, além de apurar possível omissão de agentes públicos.
