O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) ajuizou, na sexta-feira (27), uma ação civil pública contra 11 salões de beleza de São Luís após identificar irregularidades sanitárias, de biossegurança e de segurança contra incêndio. Segundo o órgão, as falhas colocam consumidores em risco de contaminação e acidentes.

A investigação começou após denúncia anônima que relatou simulação de esterilização de instrumentos perfurocortantes em unidades da rede Be Beauty. A apuração foi ampliada e contou com apoio da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Sanitária (SVES), do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão e do Procon-MA.

Foram acionados na Justiça os seguintes estabelecimentos:

  • Be Beauty (unidades Olho D’Água e Ponta do Farol)
  • Centro de Beleza Eunice Queiroz
  • Márcia Lima Salão & Estética
  • Dot Beauty
  • Dom Concept Cabeleireiros
  • Lushe Beauty
  • Drili Beauty House
  • Autier Studio
  • Studium Jaqueline Mendes
  • Celso Kamura São Luís

Segundo o MP, as inspeções apontaram falta de esterilização adequada de instrumentos, descarte irregular de resíduos de serviços de saúde, ausência de Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS), inexistência de licenças sanitárias, além de uso de produtos vencidos e falhas no manuseio de autoclaves.

Nas vistorias do Corpo de Bombeiros, foram constatados problemas como extintores vencidos ou insuficientes, ausência de sinalização e iluminação de emergência, rotas de fuga irregulares e falta de certificado de aprovação. A maioria dos estabelecimentos regularizou as pendências relacionadas à segurança contra incêndio após notificação.

O MP pede a condenação de cada empresa ao pagamento de R$ 100 mil por dano moral coletivo, totalizando R$ 1,1 milhão, valor que deverá ser destinado ao Fundo Estadual de Direitos Difusos. O órgão também solicita que a Justiça determine, em caráter de urgência, a regularização da documentação sanitária, dos processos de esterilização e da destinação adequada dos resíduos, sob pena de multa diária mínima de R$ 10 mil por estabelecimento.

De acordo com o Ministério Público, a repetição das irregularidades pode expor consumidores a doenças como hepatites B e C, HIV, micoses e infecções bacterianas, representando risco à saúde pública. Em notas, os estabelecimentos afirmaram que cumprem as normas sanitárias e de segurança e que irão prestar esclarecimentos no âmbito judicial.