Larisse Lopes
A foto em que Angélica aparece de costas, sem a parte de cima do biquíni, nos Lençóis Maranhenses, levantou novamente a dúvida: afinal, fazer topless é permitido no Brasil? A resposta envolve brechas na lei e interpretações subjetivas.
A apresentadora, que completou 52 anos nesta semana, está em Atins comemorando o aniversário ao lado de Luciano Huck. Entre os registros publicados nas redes sociais, a imagem feita diante das dunas e lagoas da região chamou atenção e abriu espaço para o debate jurídico.
O que diz a lei?
O topless não é proibido expressamente pelo Código Penal. No entanto, a prática pode ser enquadrada como ato obsceno — artigo 233 — que prevê detenção de três meses a um ano, além de multa. O problema é que a legislação não define o que seria, de fato, um ato obsceno, deixando a avaliação a critério do agente público que presenciar a cena.
Por causa dessa falta de clareza, o topless segue em uma espécie de limbo jurídico: não é permitido nem proibido de forma explícita, e sua aceitação depende da interpretação das autoridades locais.
Tentativas de mudança
Discussões sobre a liberação oficial do topless já chegaram ao Legislativo mais de uma vez, mas não avançaram. Em 2013, um movimento no Rio de Janeiro promoveu o “Toplessaço”, defendendo a prática como símbolo de liberdade e igualdade entre homens e mulheres. Apesar da repercussão na época, não houve alteração na legislação, e o tema permanece sem regulamentação.
