O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) decidiu, por unanimidade, cassar os diplomas do prefeito Ary Menezes e de seu vice no município de Nova Olinda do Maranhão. A Corte concluiu que houve compra de votos e abuso de poder econômico durante o processo eleitoral, comprometendo a lisura do pleito.

Segundo os magistrados, as provas apresentadas no processo foram consideradas contundentes para caracterizar a captação ilícita de sufrágio. Com a decisão, os mandatos são imediatamente anulados, assim como os votos recebidos pela chapa vencedora.

Diante da vacância dos cargos, a Justiça Eleitoral deverá convocar uma eleição suplementar para que os eleitores escolham novos representantes. Até a realização do novo pleito e a posse dos eleitos, a administração municipal ficará sob responsabilidade de quem estiver na linha sucessória prevista na legislação, geralmente o presidente da Câmara de Vereadores.

O TRE-MA destacou que a decisão reforça o rigor no combate a irregularidades eleitorais. A Corte enfatizou que a compra de votos é uma das infrações mais graves contra a soberania popular, sujeita a sanções severas para preservar a igualdade de condições entre candidatos.

 

Fonte: O Imparcial