A Polícia Civil do Maranhão (PCMA), no âmbito da Operação Virtude, cumpriu na manhã desta sexta-feira (19) dois mandados de prisão preventiva contra um homem de 38 anos investigado por descumprir medidas protetivas de urgência concedidas em favor da própria mãe, uma idosa vítima de violência doméstica no município de Santa Inês, a cerca de 247 km de São Luís.

De acordo com o delegado Antônio Sobrinho, titular da Delegacia de Proteção à Pessoa Idosa, o primeiro mandado foi expedido no âmbito de uma ação penal que tramita na 4ª Vara da Comarca de Santa Inês, relacionada ao crime previsto no artigo 101 do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003).

Segundo as investigações, em dezembro de 2023 o suspeito descumpriu uma ordem judicial que determinava seu afastamento da residência da vítima e proibia qualquer aproximação. Na ocasião, ele foi preso em flagrante após retornar ao imóvel. Durante o andamento do processo, a prisão foi substituída por medidas cautelares diversas, mas a reincidência das condutas agressivas motivou a decretação de uma nova prisão preventiva.

Ainda de acordo com o delegado, a Justiça manteve a medida cautelar mesmo diante de questionamentos relacionados à saúde mental do investigado, que atualmente é alvo de um incidente de insanidade mental em apuração.

O segundo mandado de prisão preventiva decorre de uma ação penal autônoma em tramitação na 2ª Vara da Comarca de Santa Inês, referente ao crime de descumprimento de medida protetiva de urgência previsto no artigo 24-A da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006).

Os autos apontam que, em outubro de 2025, o investigado voltou a descumprir as medidas protetivas em vigor. Mesmo após obter liberdade provisória mediante cumprimento de medidas cautelares ele teria retornado a morar com a mãe, passando a perturbá-la durante a noite com ameaças e ofensas verbais. Além disso, segundo a investigação, o homem também teria subtraído objetos da residência para adquirir substâncias entorpecentes.

Diante da gravidade dos fatos e da reiteração das condutas, a Justiça determinou a nova prisão preventiva do investigado. A ação integra a Operação Virtude, iniciativa voltada ao combate à violência contra pessoas idosas e à garantia da proteção dos direitos desse público vulnerável.

Após o cumprimento dos mandados, o suspeito foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

ASCOM/PCMA